Processo 1045323-92.2024.8.26.0576

Envolve Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0576
Número sem pontuação: 10453239220248260576

Dados da consulta de 13/10/2026 às 22:29. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

2º grau

Tribunal: TJSP · 2º grau
Classe: Apelação Cível
Assunto: Associação
Órgão julgador: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Data de ajuizamento: 06/05/2025
Última movimentação: 01/07/2026 · Conclusão (para decisão)
Sistema: SAJ · Eletrônico
Atualizado na fonte em: 06/08/2026 às 08:48

Movimentações (24)

01/07/2026 às 10:52 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
04/05/2026 às 15:24 Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Prestação de caução provisória)
03/10/2025 às 20:11 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/09/2025 às 12:41 Expedição de documento (Certidão)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
22/09/2025 às 10:06 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
19/09/2025 às 06:42 Outras decisões
É uma decisão do juiz no meio do processo que resolve uma questão (como uma liminar ou um bloqueio de dinheiro), mas não encerra o processo. O que significa
28/08/2025 às 08:44 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
28/08/2025 às 08:43 Expedição de documento (Outros documentos)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
28/08/2025 às 07:46 Ato ordinatório (prevenção)
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
20/08/2025 às 08:51 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
20/08/2025 às 08:43 Decurso de prazo
Significa que um prazo do processo chegou ao fim. O sistema registra isso para que o processo possa seguir. O que significa
08/08/2025 às 10:26 Ato ordinatório
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
08/08/2025 às 08:50 Expedição de documento (Certidão)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
07/08/2025 às 07:59 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
06/08/2025 às 18:18 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/05/2025 às 21:00 Publicação
Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa
25/05/2025 às 21:00 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
22/05/2025 às 12:07 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
22/05/2025 às 06:41 Redistribuição (sorteio; incompetência)
Significa que o processo foi transferido para outra vara ou outro juiz (ou outro relator, no tribunal). O que significa
15/05/2025 às 21:00 Publicação
Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa
14/05/2025 às 21:00 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
14/05/2025 às 14:52 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
14/05/2025 às 11:52 Ato ordinatório
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
13/05/2025 às 10:24 Distribuição (sorteio)
É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

1º grau

Tribunal: TJSP · 1º grau
Classe: Procedimento Comum Cível
Assunto: Indenização por Dano Material
Órgão julgador: 10 CIVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data de ajuizamento: 04/10/2024
Última movimentação: 25/10/2024 · Juntada de petição (Petição (outras))
Sistema: SAJ · Eletrônico
Atualizado na fonte em: 13/11/2024 às 02:05

Movimentações (10)

25/10/2024 às 12:35 Juntada de petição (Petição (outras))
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
23/10/2024 às 02:47 Juntada de documento (Aviso de recebimento (AR))
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
21/10/2024 às 11:31 Juntada de petição (Petição (outras))
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
11/10/2024 às 06:05 Juntada de documento (Certidão)
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
11/10/2024 às 03:24 Expedição de documento (Carta)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
10/10/2024 às 23:17 Publicação
Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa
10/10/2024 às 09:12 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
10/10/2024 às 09:04 Outras decisões
É uma decisão do juiz no meio do processo que resolve uma questão (como uma liminar ou um bloqueio de dinheiro), mas não encerra o processo. O que significa
04/10/2024 às 13:57 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
04/10/2024 às 11:22 Distribuição (sorteio)
É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 13/10/2026 às 22:29. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjsp.jus.br.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 24.061 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 · Órgãos do TJSP

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