Desarquivamento do processo: o que significa?
Na prática
Alguém pediu para tirar o processo do arquivo. Os motivos mais comuns:
- começar o cumprimento de sentença que não foi pedido antes;
- continuar uma execução porque apareceram bens do devedor (depois de um arquivamento provisório);
- levantar um valor que ficou depositado;
- tirar cópias ou certidões.
O que vem depois
Normalmente a juntada da petição de quem pediu e a conclusão ao juiz para decidir o pedido.
O que os números mostram
Numa amostra de 61.630 processos de 33 tribunais (DataJud/CNJ), Desarquivamento aparece em 6,3% dos processos. Quando aparece pela primeira vez, o processo costuma ter 2,5 anos de andamento.
Depois dessa movimentação, a próxima vem em menos de 1 dia em três de cada quatro casos.
| Próxima movimentação | Das vezes | Tempo típico |
|---|---|---|
| Expedição de documento | 16,2% | menos de 1 dia |
| Juntada de documento | 12,3% | menos de 1 dia |
| Concluso para decisão | 12% | menos de 1 dia |
| Concluso para despacho | 10,1% | menos de 1 dia |
| Arquivamento definitivo | 7,7% | menos de 1 dia |
| Ato ordinatório | 5,6% | menos de 1 dia |
Antes dessa movimentação, o mais comum é Juntada de petição (36%), Arquivamento definitivo (14,7%) ou Arquivamento provisório (14,4%).
Outras formas desta movimentação na amostra: Reativação do processo (5,6% dos processos).
Tempo até a próxima movimentação, por tribunal
Como calculamos: processos sorteados na API Pública do DataJud (até 2000 processos sorteados de cada tribunal; coleta de 09/10/2026). "Tempo típico" é a mediana: metade dos casos leva menos que isso, metade leva mais. Os números mostram o andamento comum, não o do seu processo, que depende da vara e do caso.
Explicação técnica
Na TPU do CNJ é o movimento 893 (Desarquivamento), praticado pela secretaria. O pedido é feito por petição, e alguns tribunais cobram taxa de desarquivamento. Quando os autos saem do arquivamento definitivo ou da baixa definitiva para nova tramitação, o registro é o movimento 849 (Reativação).
Perguntas frequentes
Recebi aviso de que meu processo antigo foi desarquivado. Devo me preocupar?
Como pedir o desarquivamento?
Desarquivar o processo tem custo?
Fontes
- TPU do CNJ: movimentos, código 893.