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Desarquivamento do processo: o que significa?

O que significaSignifica que um processo que estava no arquivo foi reaberto, normalmente a pedido de uma das partes.

Na prática

Alguém pediu para tirar o processo do arquivo. Os motivos mais comuns:

O que vem depois

Normalmente a juntada da petição de quem pediu e a conclusão ao juiz para decidir o pedido.

O que os números mostram

Numa amostra de 61.630 processos de 33 tribunais (DataJud/CNJ), Desarquivamento aparece em 6,3% dos processos. Quando aparece pela primeira vez, o processo costuma ter 2,5 anos de andamento.

Depois dessa movimentação, a próxima vem em menos de 1 dia em três de cada quatro casos.

O que costuma vir depois
Próxima movimentaçãoDas vezesTempo típico
Expedição de documento16,2%menos de 1 dia
Juntada de documento12,3%menos de 1 dia
Concluso para decisão12%menos de 1 dia
Concluso para despacho10,1%menos de 1 dia
Arquivamento definitivo7,7%menos de 1 dia
Ato ordinatório5,6%menos de 1 dia

Antes dessa movimentação, o mais comum é Juntada de petição (36%), Arquivamento definitivo (14,7%) ou Arquivamento provisório (14,4%).

Outras formas desta movimentação na amostra: Reativação do processo (5,6% dos processos).

Tempo até a próxima movimentação, por tribunal
TribunalTempo típicoCasos na amostra
TJMTmenos de 1 dia581
TJROmenos de 1 dia492
TJGOmenos de 1 dia490
TJRRmenos de 1 dia477
TJMSmenos de 1 dia418
TJPEmenos de 1 dia291
TJPBmenos de 1 dia255
TJAPmenos de 1 dia243
TJAMmenos de 1 dia187
TJPRmenos de 1 dia217
TJDFTmenos de 1 dia801
TRF5menos de 1 dia211

Como calculamos: processos sorteados na API Pública do DataJud (até 2000 processos sorteados de cada tribunal; coleta de 09/10/2026). "Tempo típico" é a mediana: metade dos casos leva menos que isso, metade leva mais. Os números mostram o andamento comum, não o do seu processo, que depende da vara e do caso.

Explicação técnica

Na TPU do CNJ é o movimento 893 (Desarquivamento), praticado pela secretaria. O pedido é feito por petição, e alguns tribunais cobram taxa de desarquivamento. Quando os autos saem do arquivamento definitivo ou da baixa definitiva para nova tramitação, o registro é o movimento 849 (Reativação).

Perguntas frequentes

Recebi aviso de que meu processo antigo foi desarquivado. Devo me preocupar?
Veja quem pediu e para quê. Se você era o devedor, pode ser o início de uma cobrança. Procure orientação jurídica.
Como pedir o desarquivamento?
Pelo advogado, por petição no sistema do tribunal. Em alguns tribunais e no Juizado Especial, a própria parte pode pedir no balcão virtual ou no protocolo.
Desarquivar o processo tem custo?
Depende do tribunal: alguns cobram uma taxa de desarquivamento, outros não. Quem tem justiça gratuita não paga.

Fontes

Fonte principal: TPU/CNJ, movimentos 893 e 849. Atualizado em 09/10/2026. Conteúdo informativo; não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.

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