Processo 0000006-51.2026.8.04.3900

Envolve Municipio de Codajás Prefeitura Municipal (parte ré) e Fundacao Vale do Piaui (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Única da Comarca de Codajás - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 22/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Codajás - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 22/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 22/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Codajás Prefeitura Municipal
parte ré (polo passivo)
Fundacao Vale do Piaui
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 3900
Número sem pontuação: 00000065120268043900

Dados da consulta de 15/10/2026 às 11:26. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal: TJAM · 1º grau
Classe: Procedimento Comum Cível
Assunto: Concurso
Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE CODAJÁS
Data de ajuizamento: 07/01/2026
Última movimentação: 06/08/2026 · Juntada de documento (Outros documentos)
Sistema: Eproc · Eletrônico
Atualizado na fonte em: 13/09/2026 às 19:22

Movimentações (27)

06/08/2026 às 06:32 Juntada de documento (Outros documentos)
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
08/07/2026 às 12:57 Expedição de documento (Outros documentos)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
10/06/2026 às 08:37 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
17/04/2026 às 07:40 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
03/04/2026 às 20:38 Disponibilização no Diário da Justiça
Significa que uma intimação ou ato do processo foi colocado no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação oficial conta a partir do dia útil seguinte. O que significa
03/04/2026 às 20:38 Disponibilização no Diário da Justiça
Significa que uma intimação ou ato do processo foi colocado no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação oficial conta a partir do dia útil seguinte. O que significa
03/04/2026 às 20:38 Disponibilização no Diário da Justiça
Significa que uma intimação ou ato do processo foi colocado no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação oficial conta a partir do dia útil seguinte. O que significa
26/03/2026 às 09:34 Expedição de documento (Outros documentos)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
26/03/2026 às 09:34 Decisão interlocutória de mérito
É uma decisão do juiz no meio do processo que resolve uma questão (como uma liminar ou um bloqueio de dinheiro), mas não encerra o processo. O que significa
24/03/2026 às 05:31 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
23/03/2026 às 06:37 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
19/02/2026 às 23:36 Decurso de prazo
Significa que um prazo do processo chegou ao fim. O sistema registra isso para que o processo possa seguir. O que significa
06/02/2026 às 21:07 Comunicação eletrônica confirmada
Significa que o tribunal mandou um aviso oficial (intimação) pelo sistema eletrônico. "Expedida/certificada" é o envio; "confirmada" é o registro de que o aviso foi recebido e o prazo começou a contar. O que significa
30/01/2026 às 22:11 Disponibilização no Diário da Justiça
Significa que uma intimação ou ato do processo foi colocado no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação oficial conta a partir do dia útil seguinte. O que significa
30/01/2026 às 22:11 Disponibilização no Diário da Justiça
Significa que uma intimação ou ato do processo foi colocado no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação oficial conta a partir do dia útil seguinte. O que significa
27/01/2026 às 05:41 Expedição de documento (Outros documentos)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
27/01/2026 às 05:41 Ato ordinatório
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
27/01/2026 às 05:41 Ato ordinatório
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
23/01/2026 às 14:30 Expedição de documento (Outros documentos)
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
23/01/2026 às 14:30 Decisão interlocutória de mérito
É uma decisão do juiz no meio do processo que resolve uma questão (como uma liminar ou um bloqueio de dinheiro), mas não encerra o processo. O que significa
08/01/2026 às 08:59 Conclusão (para decisão)
Significa que o processo foi enviado ao juiz para ele resolver alguma questão que surgiu no meio do caminho, sem ainda encerrar o processo. O que significa
07/01/2026 às 07:09 Recebimento dos autos
Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa
07/01/2026 às 07:09 Juntada de documento (Certidão)
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
07/01/2026 às 05:54 Remessa dos autos (outros motivos)
Significa que o processo foi enviado para outro lugar: outro setor da vara, o tribunal, a contadoria, o Ministério Público ou outro órgão. O que significa
07/01/2026 às 05:54 Distribuição (competência exclusiva)
É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

Ver mais 2 movimentações

07/01/2026 às 05:54 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
07/01/2026 às 05:54 Recebimento dos autos
Significa que o processo chegou a um setor, vara ou tribunal depois de ter sido enviado (remetido) para lá. O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 15/10/2026 às 11:26. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.tjam.jus.br.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Única da Comarca de Codajás - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 667 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Codajás - Cível · Órgãos do TJAM

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