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Processo suspenso ou sobrestado: o que significa?

O que significaSignifica que o processo foi parado temporariamente por decisão do juiz, por um motivo previsto em lei. Ele volta a andar quando o motivo acabar.

Os motivos mais comuns

  • Acordo em parcelas: o processo fica suspenso até o fim do pagamento.
  • Pedido das partes: elas podem suspender o processo por até 6 meses para negociar (CPC, art. 313, II, e § 4º).
  • Recurso repetitivo ou tema de repercussão geral: um tribunal superior vai decidir a mesma questão para milhares de processos, e os casos iguais ficam sobrestados até essa decisão.
  • Execução sem bens: veja arquivamento provisório.
  • Morte de uma das partes: até a habilitação dos herdeiros.

Quando volta a andar?

Quando o motivo acaba: o acordo termina, o prazo de negociação vence ou o tribunal superior julga o tema. Na consulta, aparece "Levantamento da suspensão" ou "Dessobrestamento".

O que os números mostram

Numa amostra de 61.630 processos de 33 tribunais (DataJud/CNJ), Suspensão por decisão judicial aparece em 8,1% dos processos, em média 1,7 vezes em cada um. Quando aparece pela primeira vez, o processo costuma ter 18 meses de andamento.

Depois dessa movimentação, a próxima vem em 2 meses na metade dos casos. Em um quarto dos casos, leva mais de 10 meses.

O que costuma vir depois
Próxima movimentaçãoDas vezesTempo típico
Levantamento da suspensão16,3%7 meses
Cumprimento do levantamento da suspensão15,6%5 meses
Expedição de documento12,6%1 dia
Juntada de petição7,2%44 dias
Juntada de documento5,3%37 dias
Ato ordinatório4,7%4 meses

Antes dessa movimentação, o mais comum é Concluso para decisão (11,8%), Mero expediente (despacho) (9,6%) ou Juntada de documento (7,8%).

Outras formas desta movimentação na amostra: Cumprimento da suspensão (1,7% dos processos), Suspensão à espera de outra causa (1,3% dos processos), Suspensão por recurso especial repetitivo (0,8% dos processos), Suspensão por repercussão geral (0,6% dos processos), Suspensão por acordo das partes (0,3% dos processos), Suspensão ou sobrestamento (despacho) (0,1% dos processos), Suspensão ou sobrestamento (0,1% dos processos), Suspensão do processo (0,1% dos processos).

Tempo até a próxima movimentação, por tribunal
TribunalTempo típicoCasos na amostra
TJRO1 dia254
TJRR2 dias268
TJAM4 dias334
TJRJ12 dias292
TJPR30 dias1.134
TRF42 meses599
TJGO3 meses348
TJRS5 meses352
TRF16 meses403
TRF67 meses619
TRF27 meses1.326
TRF315 meses383

Como calculamos: processos sorteados na API Pública do DataJud (até 2000 processos sorteados de cada tribunal; coleta de 09/10/2026). "Tempo típico" é a mediana: metade dos casos leva menos que isso, metade leva mais. Os números mostram o andamento comum, não o do seu processo, que depende da vara e do caso.

Explicação técnica

Hipóteses de suspensão do processo no CPC, art. 313 (convenção das partes, questão prejudicial, morte de parte, entre outras) e, na execução, art. 921. "Sobrestamento" é usado sobretudo quando o processo aguarda julgamento de caso repetitivo ou de repercussão geral (CPC, arts. 982, I, e 1.037, II). Na TPU do CNJ: 25 e 11025 (Suspensão ou sobrestamento), 1015 (Suspensão do processo) e o grupo 14974. Também: 898 (suspensão por decisão judicial) e 11013 (suspensão por convenção das partes). Motivos com movimento próprio: 272 (à espera do julgamento de outra causa), 11975 (recurso especial repetitivo) e 265 (recurso extraordinário com repercussão geral).

Perguntas frequentes

Meu processo está sobrestado há anos. Isso é normal?
Pode ser, quando o tema aguarda julgamento no STJ ou no STF. Seu advogado consegue informar qual é o tema e em que pé está.

Fontes

Fonte principal: TPU/CNJ, movimentos 25, 11025, 1015, 12065, 898, 11013, 14974, 272, 11975 e 265; Código de Processo Civil, arts. 313, 921, 982 e 1.037. Atualizado em 09/10/2026. Conteúdo informativo; não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.

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