Processo 0802048-98.2018.4.05.8500

Envolve Conselho Regional dos Representantes Comerciais No Estado de Sergipe (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 4ª Vara Federal SE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Federal SE
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Conselho Regional dos Representantes Comerciais No Estado de Sergipe
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 8500
Número sem pontuação: 08020489820184058500

Dados da consulta de 14/10/2026 às 11:03. Atualizar agora (a base do CNJ pode levar até 1 minuto para responder).

Em andamento situação provável, pelas movimentações (confirme no site do tribunal)

Dados do processo

Tribunal: TRF5 · 1º grau
Classe: Execução Fiscal
Assuntos: Dívida Ativa (Execução Fiscal); Profissional
Órgão julgador: 4ª Vara Federal
Data de ajuizamento: 25/08/2025
Última movimentação: 03/09/2025 · Disponibilização no Diário da Justiça
Sistema: PJe · Eletrônico
Atualizado na fonte em: 15/07/2026 às 17:05

Movimentações (108)

03/09/2025 às 00:18 Disponibilização no Diário da Justiça
Significa que uma intimação ou ato do processo foi colocado no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação oficial conta a partir do dia útil seguinte. O que significa
03/09/2025 às 00:18 Publicação
Significa que um ato do processo (decisão, sentença, despacho) saiu oficialmente no Diário da Justiça, valendo como aviso para os advogados. O que significa
01/09/2025 às 10:20 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
01/09/2025 às 10:20 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
01/09/2025 às 10:20 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
04/07/2025 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
26/06/2025 às 07:13 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
24/06/2025 às 14:09 Execução frustrada
Significa que a cobrança na Justiça foi suspensa porque não se encontrou o devedor ou nenhum bem dele que pudesse ser penhorado. O processo fica parado, à espera de bens. O que significa
24/06/2025 às 14:09 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
24/06/2025 às 14:09 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
08/05/2025 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
28/04/2025 às 12:58 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
28/04/2025 às 12:58 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
28/03/2025 às 12:16 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
28/03/2025 às 10:30 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
28/03/2025 às 10:29 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
28/03/2025 às 06:50 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
26/03/2025 às 20:47 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
19/02/2025 às 07:56 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
19/02/2025 às 06:51 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
17/02/2025 às 10:06 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
13/02/2025 às 11:53 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
10/02/2025 às 09:32 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
28/01/2025 às 14:51 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
09/12/2024 às 10:34 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa

Ver mais 83 movimentações

09/12/2024 às 10:34 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
05/12/2024 às 11:20 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
04/12/2024 às 11:37 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
04/12/2024 às 11:37 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
04/12/2024 às 10:18 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
04/12/2024 às 10:17 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
02/12/2024 às 05:27 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
27/11/2024 às 16:10 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
18/11/2024 às 12:39 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
14/11/2024 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
14/11/2024 às 13:48 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
14/11/2024 às 13:48 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
14/11/2024 às 11:28 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
14/11/2024 às 11:27 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
13/11/2024 às 15:05 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
31/10/2024 às 13:12 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
06/08/2024 às 08:37 Desarquivamento
Significa que um processo que estava no arquivo foi reaberto, normalmente a pedido de uma das partes. O que significa
06/08/2024 às 08:37 Levantamento da suspensão
Significa que o processo, que estava parado por decisão do juiz, voltou a andar porque o motivo da parada acabou. O que significa
06/08/2024 às 08:37 Arquivamento provisório
Significa que o processo foi guardado temporariamente, sem terminar, porque está parado esperando algo (em geral, encontrar bens do devedor). O que significa
06/08/2024 às 04:56 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
28/07/2024 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
25/07/2024 às 08:21 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
18/07/2024 às 08:44 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
21/06/2024 às 13:20 Julgamento em Diligência
Significa que o processo estava pronto para a sentença (ou para o julgamento do recurso), mas o juiz percebeu que falta alguma coisa e mandou providenciar antes de decidir. O que significa
17/06/2024 às 06:47 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
06/06/2024 às 08:10 Juntada de petição
Significa que uma petição, isto é, um pedido ou manifestação de uma das partes, foi anexada ao processo. O que significa
02/06/2024 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
23/05/2024 às 09:01 Embargos de declaração rejeitados
É um pedido ao próprio juiz que deu a decisão para esclarecer algo confuso, corrigir uma contradição ou analisar um ponto que ele esqueceu. O que significa
23/05/2024 às 09:01 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
23/05/2024 às 09:01 Ato ordinatório
É uma providência de rotina feita pelo servidor da secretaria (cartório), sem precisar do juiz, como abrir prazo para uma parte se manifestar. O que significa
15/04/2020 às 21:00 Arquivamento provisório
Significa que o processo foi guardado temporariamente, sem terminar, porque está parado esperando algo (em geral, encontrar bens do devedor). O que significa
15/04/2020 às 21:00 Execução frustrada
Significa que a cobrança na Justiça foi suspensa porque não se encontrou o devedor ou nenhum bem dele que pudesse ser penhorado. O processo fica parado, à espera de bens. O que significa
15/04/2020 às 21:00 Levantamento da suspensão
Significa que o processo, que estava parado por decisão do juiz, voltou a andar porque o motivo da parada acabou. O que significa
31/07/2019 às 13:50 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
26/04/2019 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
22/04/2019 às 06:05 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
16/04/2019 às 11:26 Execução frustrada
Significa que a cobrança na Justiça foi suspensa porque não se encontrou o devedor ou nenhum bem dele que pudesse ser penhorado. O processo fica parado, à espera de bens. O que significa
16/04/2019 às 11:26 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
12/04/2019 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
02/04/2019 às 13:01 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
02/04/2019 às 13:01 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
01/04/2019 às 10:15 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
01/04/2019 às 06:48 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
24/03/2019 às 21:04 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
15/03/2019 às 07:27 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
14/03/2019 às 13:33 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
14/03/2019 às 13:33 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
12/03/2019 às 16:21 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
12/03/2019 às 16:21 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
12/03/2019 às 16:17 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
07/03/2019 às 08:07 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
01/03/2019 às 06:09 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
18/02/2019 às 21:01 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
15/02/2019 às 09:37 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
08/02/2019 às 15:05 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
08/02/2019 às 15:05 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
08/02/2019 às 15:05 Decisão interlocutória de mérito
É uma decisão do juiz no meio do processo que resolve uma questão (como uma liminar ou um bloqueio de dinheiro), mas não encerra o processo. O que significa
31/01/2019 às 07:39 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
31/01/2019 às 07:35 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
30/01/2019 às 07:54 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
15/12/2018 às 22:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
05/12/2018 às 12:41 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
05/12/2018 às 12:41 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
03/12/2018 às 18:36 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
03/12/2018 às 06:30 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
27/11/2018 às 07:13 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
09/11/2018 às 05:48 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
06/11/2018 às 22:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
06/11/2018 às 08:06 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
06/11/2018 às 08:03 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
15/08/2018 às 06:20 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
13/08/2018 às 17:36 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
13/08/2018 às 07:35 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
19/07/2018 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
10/07/2018 às 11:58 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
10/07/2018 às 11:57 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
10/07/2018 às 10:29 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
21/05/2018 às 12:52 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
11/05/2018 às 08:30 Expedição de documento
Significa que a secretaria preparou e enviou um documento oficial, como um mandado, um ofício, uma carta de citação ou um alvará. O que significa
10/05/2018 às 21:00 Juntada de documento
Significa que um documento (certidão, ofício, comprovante, laudo etc.) foi anexado ao processo. O que significa
10/05/2018 às 10:27 Mero expediente (despacho)
É uma ordem do juiz só para dar andamento ao processo, como mandar citar alguém ou intimar uma parte. Não decide quem tem razão. O que significa
10/05/2018 às 09:21 Conclusão
Significa que o processo foi enviado ao juiz (ou ao relator, no tribunal) para que ele analise e tome uma providência. O que significa
09/05/2018 às 12:11 Distribuição
É o primeiro passo do processo: a ação foi registrada e encaminhada para uma vara (ou para um relator, no tribunal). O que significa

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consulta feita em 14/10/2026 às 11:03. Os dados refletem o que o tribunal enviou ao CNJ e podem estar desatualizados; confira no site oficial: www.trf5.jus.br.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 4ª Vara Federal SE

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.794 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na 4ª Vara Federal SE · Órgãos do TRF5

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